Termos e Condições Gerais de Uso

Sem contratos, sem compromisso

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (daqui em diante referidos apenas como "Termos") se aplicam à utilização da plataforma web "Olom Gestão", por você, "Usuário", através do site e da contratação por assinatura de um dos nossos planos disponíveis.

A plataforma “Olom Gestão”, de legítima e exclusiva propriedade da Olom Serviços Digitais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.069/0001-04, com sede na Avenida Ipiranga, 1504, Bairro Porto, Cuiabá/MT, tem como objetivo servir como ferramenta para controle e gestão financeira, responsabilizando você, Usuário, ao cumprimento integral destes Termos.

Os Termos e Condições Gerais de Uso são inteiramente públicos. Desta forma, não será considerado o desconhecimento das regras e obrigações aqui estabelecidas.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, QUE POSSUEM NATUREZA JURÍDICA DE UM CONTRATO DE ADESÃO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

Este documento poderá ser periodicamente alterado para que se mantenha atualizado. Manteremos a versão mais recente destes termos de uso disponível para consulta a qualquer momento no site da Olom Gestão. Poderemos alterar este documento, no todo ou em parte, visando aprimorar e melhorar os serviços prestados, independente de prévio aviso. Para seu controle, você poderá ser notificado por e-mail ou por outro meio de comunicação. Sempre exibiremos a data da última atualização no final deste documento. Ao continuar usando os serviços após as alterações, você estará concordando com os novos termos. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso dos serviços e cancelar sua conta.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

1.1. Sistema/Plataforma "Olom Gestão": Programa de computador/software acessado via web, composto por um conjunto de módulos específicos, desenvolvido e de propriedade intelectual legítima e exclusiva da Olom Serviços Digitais Ltda., sendo seu uso disponibilizado na forma de prestação de serviços (SaaS).
1.2. SaaS (Software as a Service): É o modelo de contratação (prestação de serviços) baseado na disponibilização do Sistema como serviço, utilizando a infraestrutura e o ambiente virtual oferecidos pela Olom Gestão.
1.3. Atualização das Funções: Refere-se às melhorias e novas funcionalidades do Sistema, definidas pela Olom Gestão, que podem ser implementadas independentemente de notificação prévia ao Usuário.
1.4. Conteúdo: Todo material, de propriedade intelectual exclusiva da Olom Serviços Digitais Ltda., eventualmente disponibilizado na plataforma.
1.5. Olom Serviços Digitais Ltda ("Olom Gestão"): Pessoa jurídica de direito privado, detentora de todos os direitos de propriedade intelectual dos métodos e funcionalidades disponíveis dentro da Plataforma, podendo disponibilizar novos serviços, funcionalidades, conteúdo ou interromper o seu fornecimento, a qualquer tempo, sem a necessidade de prévia comunicação, não cabendo qualquer tipo de reclamação pelo Usuário.

2. CONTA OLOM GESTÃO

2.1. A Olom Gestão é uma plataforma de assinatura, a qual você poderá testar gratuitamente por 30 (trinta) dias.
2.2. Para acessar os serviços, você deverá criar uma conta em nossa plataforma web, fornecendo um endereço de e-mail válido e de sua propriedade para validação do cadastro.
2.3. Oferecemos suporte técnico para os serviços, com atendimento prioritário via WhatsApp pelo número (65) 2018-0441.
2.4. Enviaremos e-mails que tenham relação com os serviços utilizados. Caso não queira recebê-los, você poderá cancelar o envio clicando na opção ‘cancelar assinatura’ dentro do próprio e-mail.
2.5. Para uma experiência de uso adequada e ágil, recomendamos:
(i) Acesso à internet com velocidade superior a 1MB/s;
(ii) Computador com sistema operacional Windows, Mac ou Linux e as últimas versões dos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox ou Safari.

3. SOBRE ASSINATURAS, TESTE GRATUITO E CANCELAMENTO

3.1. As assinaturas possuem períodos mensal, semestral e anual, e são renovadas automaticamente ao término de cada ciclo de pagamento. Caso a renovação não seja efetivada, o Usuário perderá o acesso aos recursos pagos do sistema.
3.2. Os valores das assinaturas podem variar de acordo com a sazonalidade ou promoções. O valor será sempre apresentado de forma clara na interface que o Usuário está utilizando para efetuar a contratação.
3.3. Teste Gratuito e Cobrança Automática: Para iniciar o uso da plataforma, o Usuário deve escolher um dos planos de assinatura e fornecer informações de pagamento válidas. Nenhuma cobrança será realizada durante os primeiros 30 (trinta) dias (período de teste). Ao final deste período, caso a assinatura não tenha sido cancelada pelo Usuário, a cobrança será realizada automaticamente no valor correspondente ao plano selecionado, dando início ao ciclo pago da assinatura.
3.4. Cancelamento e Política de Reembolso:
a) O Usuário poderá cancelar a assinatura a qualquer momento durante o período de teste de 30 dias para evitar a cobrança automática.
b) Caso o Usuário solicite o cancelamento da assinatura após a primeira cobrança automática (ou seja, após o fim do período de teste), o cancelamento cessará as cobranças futuras (renovações). Não haverá reembolso dos valores já pagos, e o Usuário manterá o acesso à Olom Gestão até o final do período vigente e já pago.
3.5. Para cancelar sua assinatura a qualquer momento, basta acessar as configurações de sua conta na plataforma ou entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@olom.com.br.

4. NOSSA RESPONSABILIDADE

4.1. A Olom Gestão se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais do Usuário quando for obrigada por decisão judicial ou por força de determinação legal.
4.2. A Olom Gestão não se responsabiliza por:
a) Caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável;
b) Ações de terceiros que afetem a estabilidade da Plataforma;
c) Qualquer fraude, declaração falsa ou violação do dever por parte de qualquer Usuário ou terceiro;
d) Qualquer inexatidão ou erro nas informações e dados inseridos pelos Usuários na plataforma, que são de responsabilidade exclusiva dos mesmos;
e) Danos causados ao Usuário pela utilização de nossos serviços, uma vez que apenas disponibilizamos uma ferramenta web, e o conteúdo por ela processado é inserido e gerenciado pelo próprio Usuário.
4.3. Nossos serviços não garantem resultados financeiros específicos, garantias de desempenho ou qualquer outra expectativa, sendo uma ferramenta de apoio à organização do Usuário.

5. SUA RESPONSABILIDADE

5.1. O Usuário é o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. É dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
5.2. O Usuário compromete-se a comunicar a Olom Gestão imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.
5.3. O conteúdo inserido por você na plataforma (dados financeiros, descrições, etc.) é de sua inteira responsabilidade.
5.4. É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6. EXCLUSÃO DE CONTAS POR INATIVIDADE

6.1. Serão excluídas do nosso banco de dados todas as contas sem assinaturas ativas que estiverem sem qualquer tipo de acesso (login) por um período superior a 03 (três) anos. Todos os dados da conta serão permanentemente excluídos e não poderão ser recuperados. Esta regra se aplica apenas a contas com assinaturas expiradas. Contas com assinaturas ativas não sofrerão qualquer modificação.

7. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO ACESSO

7.1. A Olom Gestão poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis caso o Usuário descumpra qualquer dispositivo destes Termos, pratique atos fraudulentos ou ilegais, ou cause dano a terceiros ou à própria plataforma.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todos os direitos relativos à Plataforma Olom Gestão e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Olom Serviços Digitais Ltda. É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, ou usar para fins comerciais as informações, software ou produtos da plataforma, sob pena de violação da legislação aplicável (Leis nº 9.609/98 e 9.610/98).

9. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

9.1. A Olom Gestão poderá, a seu exclusivo critério, fazer alterações nestes Termos. A continuidade do uso da plataforma implicará na aceitação dos novos termos.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

10.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Cuiabá/MT.

11. FALE CONOSCO

11.1. Para tratar de qualquer tema sobre a plataforma ou estes Termos, entre em contato conosco:

• Atendimento prioritário via WhatsApp: (65) 2018-0441
• E-mail: contato@olom.com.br

11.2. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, entendeu e concordou com todas as condições aqui constantes, aderindo a este instrumento para todos os fins e efeitos de direito.

Data da última atualização: 07 de agosto de 2025.